Através de estratégias de identificação, avaliação e controlo dos riscos existentes no local de trabalho, ou deles emergentes, de ações de vigilância da saúde dos trabalhadores e de promoção da saúde no local de trabalho, a saúde ocupacional visa garantir ambientes de trabalho saudáveis.
A Saúde Ocupacional é um direito consagrado na Lei de Bases da Saúde (Lei n.º 95/2019, de 4 de setembro) a que todos os trabalhadores devem beneficiar durante a sua vida profissional.
Em Portugal, existe um organismo que defende e se preocupa com esta matéria: a Sociedade Portuguesa de Saúde Ocupacional para além do Programa Nacional de Saúde Ocupacional (PNSOC), aprovado em setembro de 2009 pela Direcção-Geral da Saúde.
Problemas mais frequentes dos profissionais
Os problemas mais frequentes dos profissionais que lidam com a saúde ocupacional são:
- Fraturas
- Cortes
- Distensões por acidentes no trabalho: os distúrbios por movimentos repetitivos, os problemas de visão e de audição e as doenças causadas pela exposição a substâncias anti-higiénicas ou radioativas, por exemplo.
- Stress causado pelo trabalho ou pelas relações laborais.
O que é um ambiente de trabalho saudável
Um ambiente de trabalho saudável é aquele que:
- Evita ou minimiza a exposição profissional a fatores de risco, suscetíveis de comprometer a saúde do trabalhador
- Assegura uma elevada qualidade de vida no trabalho
- Permite alcançar elevados níveis de conforto, saúde e bem-estar físico, mental e social a todos os trabalhadores.
Vantagens de um ambiente laboral (mais) saudável
Os benefícios para as organizações são: garantia de um programa de saúde e segurança bem gerido; imagem positiva e solidária; aumento da satisfação dos colaboradores; redução da rotatividade laboral e das taxas de absentismo; aumento da produtividade; diminuição dos encargos associados à medicina laboral e aos seguros de saúde; decréscimo da possibilidade de litígios internos.
Os benefícios para os trabalhadores são: ambiente de trabalho mais seguro e saudável; maior autoestima; menos stress; mais satisfação no trabalho; mais soluções que visam proteger a saúde; melhoria na saúde e bem-estar.
O Programa Nacional de Saúde Ocupacional integra três principais “conceitos-chave”:
- Saúde dos trabalhadores–principal foco da ação do PNSOC, que será potenciado no contexto de trabalho, se se garantir que os trabalhadores:
- Sentem bem-estar e segurança no local de trabalho, e estão aptos para a atividade profissional, para além de motivados e realizados pessoal e profissionalmente;
- Desempenham a sua atividade em locais e ambientes de trabalho que sejam promotores de saúde e segurança, além de satisfatoriamente confortáveis;
- Realizam a atividade profissional num trabalho digno, sem qualquer discriminação, com remuneração adequada, exercido em liberdade, em diálogo social, e existindo respeito pelos direitos fundamentais dos cidadãos e equidade;
- Beneficiam de Serviços de SST/SO de qualidade, organizados e disponibilizados pela entidade empregadora, que procedam à vigilância e promoção da saúde de forma continuada.
- Ambiente de trabalho saudável é aquele em que os trabalhadores e os gestores/empregadores colaboram conjuntamente no processo de melhoria contínua quanto à proteção e promoção da saúde e bem-estar dos trabalhadores e garantem a sua segurança, em prol da sustentabilidade do trabalho. Este conceito integra os aspetos seguidamente expostos:
- Questões de saúde, bem-estar e segurança nas condições de trabalho em geral;
- Questões de saúde e bem-estar no ambiente psicossocial de trabalho, incluindo a cultura organizacional de trabalho, modelo de gestão e valores da entidade empregadora;
- Recursos que apoiem e incentivem a saúde individual no trabalho;
- Envolvimento da empresa na comunidade visando melhorar a saúde dos trabalhadores, das suas famílias e de outros membros da comunidade.
- Qualidade dos Serviços de Saúde Ocupacional que devem:
- Permitir a cobertura de todos os trabalhadores por conta de outrem em todos os setores de atividade, incluindo ainda os trabalhadores independentes;
- Garantir, sobretudo pela vertente de Saúde do Trabalho, “intervenções essenciais e serviços básicos/primários de Saúde Ocupacional relativos à prevenção primária de doenças profissionais, de doenças ligadas ao trabalho e das lesões” por acidente;
- Impulsionar o processo que visa alcançar empresas/estabelecimentos saudáveis, com especial intervenção em matéria de proteção e promoção da saúde e do bem-estar dos trabalhadores.
Consulte a informação do Programa Nacional de Saúde Ocupacional da DGS aqui.
