Tudo o que precisa de saber sobre Saúde Ocupacional

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De acordo com a DGS, a Saúde Ocupacional é “uma área de intervenção que valoriza o local de trabalho como espaço privilegiado para a prevenção dos riscos profissionais, a proteção e promoção da saúde e o acesso dos trabalhadores aos Serviços de Saúde e Segurança do trabalho (SST).” 

Através de estratégias de identificação, avaliação e controlo dos riscos existentes no local de trabalho, ou deles emergentes, de ações de vigilância da saúde dos trabalhadores e de promoção da saúde no local de trabalho, a saúde ocupacional visa garantir ambientes de trabalho saudáveis 

Saúde Ocupacional é um direito consagrado na Lei de Bases da Saúde (Lei n.º 95/2019, de 4 de setembro) a que todos os trabalhadores devem beneficiar durante a sua vida profissional. 

Em Portugal, existe um organismo que defende e se preocupa com esta matéria: a Sociedade Portuguesa de Saúde Ocupacional para além do Programa Nacional de Saúde Ocupacional (PNSOC), aprovado em setembro de 2009 pela Direcção-Geral da Saúde. 

Problemas mais frequentes dos profissionais 

Os problemas mais frequentes dos profissionais que lidam com a saúde ocupacional são: 

  • Fraturas 
  • Cortes  
  • Distensões por acidentes no trabalho: os distúrbios por movimentos repetitivos, os problemas de visão e de audição e as doenças causadas pela exposição a substâncias anti-higiénicas ou radioativas, por exemplo.  
  • Stress causado pelo trabalho ou pelas relações laborais. 

O que é um ambiente de trabalho saudável 

Um ambiente de trabalho saudável é aquele que: 

  • Evita ou minimiza a exposição profissional a fatores de risco, suscetíveis de comprometer a saúde do trabalhador 
  • Assegura uma elevada qualidade de vida no trabalho 
  • Permite alcançar elevados níveis de conforto, saúde e bem-estar físico, mental e social a todos os trabalhadores. 

Vantagens de um ambiente laboral (mais) saudável 

Os benefícios para as organizações são: garantia de um programa de saúde e segurança bem geridoimagem positiva e solidária; aumento da satisfação dos colaboradores; redução da rotatividade laboral e das taxas de absentismo; aumento da produtividadediminuição dos encargos associados à medicina laboral e aos seguros de saúdedecréscimo da possibilidade de litígios internos. 

Os benefícios para os trabalhadores são: ambiente de trabalho mais seguro e saudávelmaior autoestimamenos stressmais satisfação no trabalho; mais soluções que visam proteger a saúdemelhorina saúde e bem-estar. 

O Programa Nacional de Saúde Ocupacional integra três principais “conceitos-chave”: 

  1. Saúde dos trabalhadoresprincipal foco da ação do PNSOC, que será potenciado no contexto de trabalho, se se garantir que os trabalhadores: 
  • Sentem bem-estar e segurança no local de trabalho, e estão aptos para a atividade profissional, para além de motivados e realizados pessoal e profissionalmente; 
  • Desempenham a sua atividade em locais e ambientes de trabalho que sejam promotores de saúde e segurança, além de satisfatoriamente confortáveis; 
  • Realizam a atividade profissional num trabalho digno, sem qualquer discriminação, com remuneração adequada, exercido em liberdade, em diálogo social, e existindo respeito pelos direitos fundamentais dos cidadãos e equidade; 
  • Beneficiam de Serviços de SST/SO de qualidade, organizados e disponibilizados pela entidade empregadora, que procedam à vigilância e promoção da saúde de forma continuada. 
  1. Ambiente de trabalho saudável é aquele em que os trabalhadores e os gestores/empregadores colaboram conjuntamente no processo de melhoria contínua quanto à proteção e promoção da saúde e bem-estar dos trabalhadores e garantem a sua segurança, em prol da sustentabilidade do trabalho. Este conceito integra os aspetos seguidamente expostos:
  • Questões de saúde, bem-estar e segurança nas condições de trabalho em geral; 
  • Questões de saúde e bem-estar no ambiente psicossocial de trabalho, incluindo a cultura organizacional de trabalho, modelo de gestão e valores da entidade empregadora; 
  • Recursos que apoiem e incentivem a saúde individual no trabalho; 
  • Envolvimento da empresa na comunidade visando melhorar a saúde dos trabalhadores, das suas famílias e de outros membros da comunidade. 
  1. Qualidade dos Serviços de Saúde Ocupacional que devem:
  • Permitir a cobertura de todos os trabalhadores por conta de outrem em todos os setores de atividade, incluindo ainda os trabalhadores independentes; 
  • Garantir, sobretudo pela vertente de Saúde do Trabalho, “intervenções essenciais e serviços básicos/primários de Saúde Ocupacional relativos à prevenção primária de doenças profissionais, de doenças ligadas ao trabalho e das lesões” por acidente; 
  • Impulsionar o processo que visa alcançar empresas/estabelecimentos saudáveis, com especial intervenção em matéria de proteção e promoção da saúde e do bem-estar dos trabalhadores. 

Consulte a informação do Programa Nacional de Saúde Ocupacional da DGS aqui.